O círculo da exclusão
Algumas cidades estão “condenadas a continuar
desconectadas”, diz Rogério Santanna, da secretaria
de logística e tecnologia da informação
do Ministério do Planejamento. Empresas não
se instalam em cidades onde não há renda nem
mão-de-obra, e por isso as empresas de telecomunicações
não se animam a levar comunicação de
dados de alta velocidade (banda larga) a essas cidades.
Depois, sem banda larga, as empresas não se instalam
nessas cidades. É um círculo vicioso, que
só os governos conseguem quebrar.
Uma das idéias para amenizar esse problema é
criar uma espécie de “SUS da comunicação”,
diz Rogério, um socorro para cidades nas quais as
empresas de telecomunicações não têm
interesse, talvez recorrendo às PPPs, parcerias público-privadas.
Rogério também defende a interligação
das redes de telecomunicações públicas,
como a da Petrobras, da Telebrás, da Infovia Brasil
e a dos estados e municípios, para assim criar uma
rede comunitária de uso público compartilhado.
“Ninguém seria proprietário da rede
e, ao mesmo tempo, teríamos uma rede nacional.”
Novas tecnologias
Augusto Gadelha, secretário de política de
informática no Ministério da Ciência
e Tecnologia, e Daniel Annenberg, superintendente do Poupatempo
do governo do Estado de São Paulo, além do
próprio Santanna, dizem que novas tecnologias podem
também amenizar o problema. A TV digital, por exemplo,
pode ser usada para difundir cultura e serviços públicos
país afora. As técnicas de transmissão
de dados por rádio (WiMAX, Wi-Fi, WiMesh) também
servem como alternativas à inclusão digital.
Como representantes do governo federal, Rogério
e Augusto defenderam a criação de um Plano
Nacional de Difusão da Banda Larga. O Comitê
Gestor da Internet (CGI) estuda o assunto e aprovou um plano
de ações; uma delas é difundir o uso
da banda larga no Brasil. “O desafio do país
não é apenas universalizar o acesso à
telefonia, mas à banda larga”, diz Rogério.
“E, para isso, o comitê gestor será um
elemento de criação de novas alternativas
tecnológicas.” Augusto concorda: “A banda
larga leva melhoria econômica para as regiões
menos favorecidas.” A Coréia do Sul, os dois
lembraram, investiu em banda larga com grande sucesso; obteve
bom impacto na economia. (Contudo, é bom não
esquecer, investiu muito mais e principalmente em educação.)
Rogério e Augusto integram o conselho do CGI, que
reúne também representantes da iniciativa
privada e da sociedade civil, e pretendem estender para
o governo, envolvendo diversos ministérios, a discussão
para criar o Plano Nacional de Difusão da Banda Larga,
que tem sido travada no Comitê da Internet. “O
Comitê Gestor pretende desenvolver ações
que contribuam para a universalização da banda
larga”, Augusto promete. Rogério lembrou que,
dos mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas
232 têm disponíveis todos os serviços
de telecomunicações (telefonia fixa e móvel
e acesso à Internet em banda larga). Entre as ações
propostas pelo CGI estão a criação
de corredores, ou cidades digitais. Rogério antecipou
uma delas: “O comitê vai escolher dez cidades
médias, condenadas à exclusão eterna,
para financiar os projetos. A escolha deve ser por meio
de editais.” Outra iniciativa é dar incentivos
aos empreendedores locais. “Vamos apoiar projetos
inovadores”, prometeu Rogério, “com novas
tecnologias sem-fio, de cooperativas que tenham interesse
em levar a tecnologia para o campo.”.